Principais setores desenvolvidos

A Anéfalos Pereira atua exclusivamente no âmbito empresarial, fornecendo suporte jurídico consultivo e contencioso para empresas dos mais diversos setores.

 

Dentre os trabalhos já desenvolvidos pela Anéfalos Pereira, podemos citar os mercados:

 

 

Alimentos                              Ambiental                              Aviação                                     Bens de consumo                    

Combustíveis                        Cosméticos                           Finanças                                    Mineração                           

 

Serviços                                Tecnologia                            Têxtil e Vestuário                       Varejo e Atacado

 

A Anéfalos Pereira atua nesses mercados oferecendo serviços de excelência com atendimento diferenciado, utizando os conhecimentos e teses mais atuais para obter o resultado mais favorável para o cliente de acordo com as particularidades do caso específico.
 
Dentre os diversos ramos de atuação do escritório, podemos destacar os seguintes setores.

Alimentos

Diretamente relacionado com a saúde humana, o ramo de alimentos atrai atenção diferenciada das entidades de controle administrativo e do judiciário. Questões envolvendo a qualidade e disponibilidade dos produtos, interação com distribuidores, ambiente de venda, contratos, crédito e questões trabalhistas são algumas das questões a serem tratadas frequentemente pelos operadores do direito, buscando a solução dos problemas ao mesmo tempo em que se objetiva preservar a imagem da marca envolvida.

Com experiência no setor de alimentos, a equipe jurídica atua no pré-jurídico adequando a prática comercial à legislação vigente antes que possam causar prejuízos, e, quando necessãrio, atua na defesa dos interesses dos clientes em todas as instäncias judiciais e administrativas.

Destaque para a  negociação com órgãos do governo, Procons e Ministério Público, bem como a atuação emergencial por meio de liminares.

 

Bens de Consumo

O aumento do poder de consumo e do crédito no últimos anos trouxeram um crecimento positivo na venda de mercadorias acompanhado por uma crescente demanda por indenizações decorrentes de defeitos nos produtos,  ausência de reparo no prazo legal, cobertura da garantia, e diversas outras questões diariamente discutidas com base no direito do consumidor e legislação cível,

Com profissionais especializados no Direito do Consumidor, o escritório trabalha junto com o fabricantes e demais empresas envolvidas, identificando e criando soluções para os problemas existentes, esclarecendo e enquadrando as atividades de acordo com a legislação brasileira, atuando tanto de forma consultiva como no contencioso, tendo obtido destaque no percentual de realização de acordos, redução dos valores dos acordos e na redução do percentual de condenações.

Mineração

A atuação jurídica é essencial para a atividade minerária, que diariamente lida com vidas humanas, questões ambientais e documentais.

A Anéfalos Pereira possui experiência em negociações minerárias envolvendo empresas de mineração e órgãos regulatórios, atuando em todo o processo de compra e venda de ativos minerários, redação e revisão das minutas contratuais, análise e gestão dos contratos firmados.

O trabalho em conjunto com profissionais especializados em geologia, engenharia de minas e economia mineral permite oferecer soluções globais às necessidades dos clientes em todas as questões relacionadas ao Direito Minerário, bem como para a obtenção de licenças ambientais, registro de licença e concessão de lavra.

A Gestão Estratégica do Patrimônio Mineral, a mediação e solução de conflitos com superficiários, a elaboração de pareceres complexos, a condução de processos administrativos minerários e a atuação no contencioso judicial na defesa das mineradoras também são atividades a serem destacadas no dia a dia do Escritório.

Têxtil e Vestuário

  Com grande experiência no setor de tecelagem, a Anéfalos Pereira auxilia os clientes desde o início das suas atividades, assessorando a empresa na obtenção de crédito e incentivos fiscais para a aquisição de maquinário, alvarás e licenças.

A Anéfalos Pereira atua junto ao cliente para auxiliar na definição de procedimentos e políticas em consonância com a legislação em vigor.

A elaboração e revisão de contratos com fornecedores, distribuidores, representantes, parceiros e de marketing visa trazer maior segurança ao negócio desenvolvido.

Ênfase para os serviços prestados na esfera trabalhista, atuando de forma preventiva para minimizar os riscos da atividade, no pré-jurídico, ressaltando a análise de casos e definição da política de acordos e, por fim, o contencioso, atuando na defesa das empresas.

Aviação

Com um aumento de quase 200 % no número de vôos na última década, decorrente da popularização do transporte aéreo no Brasil, o número de ações judiciais tem registrado crescimento anual médio de 150 %.

A Anéfalos Pereira atua em prol dos fabricantes, companhias aéreas, seguradoras, empresas de combustível e outras pessoas jurídicas do setor.

Dentre a gama de serviços disponibilizados para as empresas em questões aeronáuticas, pode-se destacar a atuação em questões contratuais, ações de obrigação de fazer e indenizatórias (âmbito judicial e administrativo), ações relativas ao direito do consumidor e questões trabalhistas entre outras.

 

Finanças

A Anéfalos Pereira possui grande experiência na representação de bancos e empresas de fomento mercantil, atuando tanto na recuperação de crédito como na defesa das instituições financeiras em ações indenizatórias e revisionais.

Atuando para diversas instituições que trabalham com o crédito, os profissionais da Anéfalos Pereira possuem conhecimento prático e jurídico específico para a negociação e cobrança dos créditos (na esfera judicial e extrajudicial), renegociação de débitos, atuação em ações indenizatórias, arbitragem, questões trabalhistas e fiscais.

Podemos destacar a atuação perante os órgãos fiscalizadores para a anulação ou negociação das multas administrativas e o reconhecido êxito na recuperação de ativos.

Tecnologia

O setor de tecnologia é responsável por grande parte da demanda nacional de ações envolvendo o direito do consumidor, trazendo debates sobre a responsabilidade das empresas envolvidas nas relações de consumo.

A Anéfalos Pereira tem atuado fortemente contra a indústria do dano moral e a banalização das sentenças condenatórias, trabalhando com afinco na produção de provas hábeis a demonstrar a ausência de responsabilidade do seu cliente ou buscando a significativa redução dos valores de condenação.

Pode-se destacar neste ramo o trabalho realizado perante o judiciário para esclarecer dúvidas sobre as matérias envolvidas e as negociações com órgãos de defesa do consumidor, tribunais de arbitragem e consumidores para a melhor solução dos litígios para seus clientes, sejam os fabricantes ou demais empresas envolvidas.

Destaca-se ainda os serviços de análise e redação de contratos, intermediação com os revendedores e reunião com órgãos públlicos.

 

Varejo e Atacado

A Anéfalos Pereira possui profissionais especializados no Direito do Consumidor com grande habilidade para fornecer suporte jurídico do mais alto nível para as empresas que atuam no comércio, tanto no varejo quanto no atacado.

O escritório trabalha preventivamente orientando as empresas sobre questões específicas de risco para a atividade, identificando e criando soluções para os clientes de acordo com a legislação brasileira.

Atuando no contencioso, a Anéfalos Pereira tem obtido grande êxito nas ações judiciais em que atua, destacando a redução dos valores dos acordos e condenações nas ações indenizatórias propostas com base no direito do consumidor e legislação cível,

Dentre os serviços realizados, a revisão e renegociação dos contratos existentes e a elaboração de novos contratos com empresas de publicidade, fornecedores, representantes e distribuidores são serviços comumente realizados pelo escritório.